Termos de Utilização
Introdução
Bem-vindo à Mente Brilhante. Ao aceder ao nosso website e utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir estes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o nosso website ou serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É da sua responsabilidade rever esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
1. Utilização do Website
Concorda em utilizar o website Mente Brilhante apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Compromete-se a não utilizar o nosso website de qualquer forma que possa prejudicar, perturbar ou restringir a utilização do website por outros utilizadores.
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2. Propriedade Intelectual
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3. Responsabilidade do Utilizador
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Além disso, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes da sua utilização do website, incluindo falhas técnicas, interrupções de serviço ou defeitos.
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5. Conta de Utilizador
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6. Alterações ao Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou interromper qualquer aspeto do website Mente Brilhante a qualquer momento. Isto inclui a atualização de conteúdo, a adição de novas funcionalidades ou a remoção de certas secções.
7. Rescisão
Podemos, a nosso critério exclusivo, suspender ou rescindir o seu acesso ao website se determinarmos que violou estes Termos de Utilização. Pode rescindir a sua conta a qualquer momento, contactando-nos.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, declinamos qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, especiais, consequenciais ou punitivos que resultem da sua utilização do website ou da incapacidade de utilizar o website.
9. Disposições Gerais
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis aplicáveis do país onde reside. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Utilização ou desejar mais informações sobre o nosso website, por favor contacte-nos através do seguinte endereço de e-mail:
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